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Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento deste site é a empresa BDC WEB SARL (NIF FR96798050456), 201 RTE D ARLES - 13690 GRAVESON (Data Protection Officer) contactável através do e-mail: suporte@loja-religiosa-de-lourdes.com. A empresa fornece, nos termos dos artigos 12 e 13 do Regulamento UE 2016/679 (GDPR), e do D. Lgs. 101/2018, esta informação descrevendo as modalidades de tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que consultam este site acessível através do endereço: http://www.loja-religiosa-de-lourdes.com. Esta informação aplica-se a este site e não a outros sites eventualmente acedidos pelo utilizador através de links presentes no site.

Finalidade do Tratamento dos Dados Recolhidos

Os dados do utilizador são recolhidos para permitir ao responsável fornecer os seus serviços, bem como para as seguintes finalidades: aplicações sociais, interação com redes sociais e plataformas externas, publicidade, estatísticas, gestão de endereços e envio de e-mails, afiliação comercial, gestão de feeds RSS, contacto com o utilizador, gestão de pagamentos, monitorização da infraestrutura, visualização de conteúdos de plataformas externas e comentários.

Tipos de Dados Tratados

Após a consulta deste site e/ou registo voluntário, serão tratados os dados pessoais correspondentes. O responsável informa que os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com o GDPR e o código de privacidade e referem-se a:

(i) Dados de navegação;

(ii) Dados pessoais não sensíveis conforme art. 9 GDPR (identificação, contacto, pagamento, IP, compras);

(iii) Dados pessoais sensíveis conforme art. 9 GDPR (dados mesmo indiretamente relacionados com crença religiosa, compra de "artigos religiosos", "acessórios para liturgia", "ocasiões especiais").

Base Legal

O tratamento é realizado com base na legalidade prevista no art. 6 GDPR, para fins relacionados com a relação estabelecida com o responsável. A base legal dos dados referidos no ponto (i) justifica-se pela navegação no site e/ou preenchimento de formulários de contacto, sendo, portanto:

a) consentimento do utilizador (art. 6, parágrafo 1, alínea a) GDPR) (marketing, perfilamento, compra);

b) execução de contrato (art. 6, parágrafo 1, alínea b) GDPR) (compra);

c) cumprimento de obrigação legal do responsável (art. 6, parágrafo 1, alínea c) GDPR) (ex.: faturação);

d) interesse legítimo do responsável (art. 6, parágrafo 1, alínea f) GDPR) (soft-spam ou defesa em tribunal).

Modalidades de Tratamento

O tratamento dos dados será feito em papel e/ou eletronicamente por pessoas autorizadas, não sendo usado qualquer processo automatizado. O fornecimento de dados é opcional, mas a sua ausência pode impedir a prestação do serviço.

Alguns dados de navegação (cf. política de cookies) são recolhidos automaticamente. O tratamento inclui gestão, organização, utilização, conservação, criação de base de dados, tratamento em toda a UE e fora dela (art. 45 e 46 GDPR), elaboração de estatísticas, comunicação a parceiros responsáveis externos, comunicação de iniciativas futuras e envio de material promocional.

O tratamento dos dados em serviços web hospedados em França/Europa/EUA é realizado apenas por colaboradores autorizados ou terceiros em operações ocasionais de manutenção.

Candidaturas Espontâneas

Os dados fornecidos através de CV serão usados para avaliar a compatibilidade com candidatos a funções disponíveis. De acordo com o art. 111 bis do D. Lgs. 101/2018, as informações do art. 13 GDPR serão fornecidas no primeiro contacto após envio do CV; caso não haja contacto, os dados serão eliminados.

Dados incompletos ou incorretos podem impossibilitar a avaliação e serão eliminados.

Direitos dos Interessados

O responsável garante os direitos de retificação (art.16), apagamento (art.17), limitação do tratamento (art.18) e acesso aos dados (art.15). Os interessados têm ainda direito a:

1. Solicitar acesso, retificação, apagamento ou limitação dos dados;

2. Opor-se ao tratamento;

3. Portabilidade dos dados (art.20);

4. Revogar consentimento baseado no art.6.1.a ou art.9.2.a;

5. Reclamar junto de autoridade de controlo;

Para exercer os direitos, envie e-mail para suporte@loja-religiosa-de-lourdes.com com assunto “exercício de direitos GDPR” e indique os dados, direito a exercer, nome e e-mail.

Em situações específicas, o responsável poderá pedir consentimentos adicionais para tratamento de dados para fins diferentes dos originais.

Conservação dos Dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades da recolha. Dados de clientes são conservados durante a relação comercial e posteriormente por 5 anos, salvo consentimento explícito. Dados para obrigações civis e fiscais são mantidos conforme a lei e para defesa em tribunal.

Envio de Newsletter e Marketing

Durante o período de conservação, o responsável pode enviar ofertas comerciais com base no interesse legítimo ou enviar comunicações de marketing se houver consentimento.

Direitos de Autor

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial. O responsável não concede qualquer licença sobre copyright, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual.

Responsabilidade

O responsável não assume responsabilidade pelo conteúdo publicado ou pelo uso que terceiros possam fazer do mesmo. Materiais podem ser alterados sem aviso prévio.

Aplicação da Lei

O responsável atualiza regularmente a política de privacidade conforme novas disposições legais. Para dúvidas, contacte: suporte@loja-religiosa-de-lourdes.com

Reclamações

Responderemos a perguntas e reclamações formais enviadas para suporte@loja-religiosa-de-lourdes.com e colaboraremos com autoridades competentes em caso de litígio sobre tratamento de dados.

Consentimento ao Tratamento de Dados

Declara que leu e compreendeu esta política e consente ao tratamento dos seus dados:

a) Marketing: consente / não consente

b) Venda de artigos religiosos, acessórios de liturgia, ocasiões especiais: consente / não consente

Para a compra destes artigos, é necessário fornecer consentimento.

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